A crítica ao racismo como perspectiva de compreensão do Direito evidencia os limites e insuficiências de teorias que ignoram o racismo como dimensão estruturante do campo jurídico. Essa coletânea busca, portanto, problematizar o papel do Direito na legitimação do racismo estrutural como parte da ordem social e debater sobre práticas políticas pedagógicas contestadoras, incluindo políticas públicas e políticas institucionais antidiscriminatórias, em perspectiva interseccional e decolonial.